para quem tem contrato com o governo
Seu contrato público virou um peso.
E você ainda não sabe que tem direito de mudar isso.
Veja se você tem direito ao reequilíbrio econômico-financeiro, e como recuperar o valor sem abandonar o contrato.
(71) 98164-4878 · Atendimento em todo o Brasil
Se seus custos subiram e o contrato continua o mesmo, não é azar. Você está sendo lesado e existe solução jurídica pra isso.
Você não está perdendo dinheiro por incompetência. Está perdendo por injustiça e por falta de informação técnica no momento certo.
A Constituição Federal e a Nova Lei de Licitações garantem ao contratado o direito de exigir o reequilíbrio econômico-financeiro quando fatos imprevisíveis tornam o contrato inviável.
Não é favor. Não é negociação. É um direito seu.
O problema é que a maioria das empresas não sabe que esse direito existe ou elabora o pedido de forma incorreta e tem ele negado.
entenda por que isso acontece
O problema não está em você.
Está na falta de um pedido técnico que obrigue o órgão a reconhecer o desequilíbrio.
Não sabem que o instrumento existe
Reequilíbrio não é reajuste. São instrumentos diferentes. Quem não sabe não pede.
Aceitaram uma negativa indevida
O órgão nega dizendo "já deu reajuste". Essa confusão pode e deve ser contestada.
Pediram sem prova suficiente
Pedido sem dossiê técnico é facilmente indeferido. O direito existe, mas precisa ser provado do jeito certo.
É por isso que você precisa de quem já esteve do outro lado da mesa.
para quem tem contrato com o governo
Em março de 2026, o diesel chegou a R$ 7,45, alta de 22,53% em 30 dias.
Guerras, crises de abastecimento, alta do petróleo: fatos imprevisíveis são exatamente o que a lei reconhece como causa legítima de reequilíbrio.
Lei 14.133/2021 — art. 124, II, 'd'
Prevê recomposição quando fatos extraordinários rompem a equação econômica do contrato.
Você pode estar deixando dinheiro na mesa agora.
ANTES DA GUERRA
R$ 6,07
por litro de diesel
DEPOIS
R$ 7,45
por litro de diesel
VARIAÇÃO EM 30 DIAS
+22,53%
A solução está em um pedido técnico que o órgão não consiga negar.
Pedido bem fundamentado, com provas certas e a distinção clara entre reajuste e reequilíbrio: o órgão é obrigado a se posicionar com argumento. Não com conveniência.
Quando ele nega sem fundamento, o recurso já está
construído dentro do próprio pedido.
É o que o Rocha Nascimento faz, do pedido administrativo ao judiciário, se precisar chegar lá.
Como trabalhamos o reequilíbrio do seu contrato:
Análise de viabilidade
Avaliamos se o seu caso tem fundamento antes de qualquer comprometimento.
Construção do dossiê
Organizamos as provas do jeito que convence quem vai deferir.
Apresentação do pedido
Entramos com o pedido técnico com a distinção que impossibilita a negativa mais comum.
Atuação até a resolução
TCU e judiciário se necessário. Do início ao fim, sem custo adicional por instância.
o que você recebe ao contratar
Análise de viabilidade do seu caso
Você sabe antes de começar se o direito é real no seu caso, sem comprometimento prévio.
Dossiê técnico completo
Todos os documentos organizados do jeito que o órgão precisa ver para aprovar.
Pedido irrecusável
Com a distinção entre reajuste e reequilíbrio que derruba a negativa mais comum.
Representação frente ao Tribunal de Contas
Se o órgão negar sem argumento técnico válido.
Atuação judicial se necessário
Incluso no contratoTudo no mesmo serviço, sem surpresa de custo por instância.
O serviço é para você que...
Tem contrato ativo com órgão público e está executando com custo real acima do valor contratado
Sentiu os custos subirem por um fato que você não causou: guerra, alta do petróleo, greve, mudança na lei
Pediu revisão ao órgão, foi negado, e não sabe se a negativa é definitiva
Está considerando abandonar o contrato mas tem medo das penalidades
Não sabia que existia um instrumento jurídico específico, diferente do reajuste, para exatamente esse problema
Quer continuar fornecendo para o governo, mas não no prejuízo
Se você se identifica com ao menos 2 situações, seu caso merece uma análise.
objeções que ouvimos todo dia
“Mas o órgão já negou uma vez.”
Uma negativa administrativa não encerra o direito. O que encerra é um pedido mal fundamentado sem a documentação certa, sem o enquadramento jurídico correto. Um pedido bem elaborado muda o resultado.
“Tenho medo de me indispor com o órgão.”
O maior problema que o empresário pode ter é não executar o contrato e ser punido por isso ou ter prejuízos, prejudicando a saúde financeira do seu negócio.
“Já tentei resolver sozinho e não deu certo.”
Reequilíbrio econômico-financeiro é uma peça jurídica com requisitos técnicos específicos. A diferença entre aprovação e negativa está na forma como o pedido é construído.
Elaboro para a sua empresa o pedido completo, com:
Análise do contrato e enquadramento jurídico correto
Levantamento e organização das provas do desequilíbrio
Peça técnica fundamentada na Lei 14.133/2021 e na jurisprudência do TCU
Cálculo do impacto financeiro e do valor a ser recomposto
Atuação perante os Tribunais de Contas e Judiciário, se necessário
Sou Ana Clara Rocha, advogada especialista em contratos públicos há mais de 14 anos. O diferencial não é o tempo. É que estive dos dois lados da mesa.
12 anos como pregoeira no setor público — estive do outro lado da mesa, avaliando pedidos de fornecedores. Sei o que o gestor precisa ver para aprovar.
Especialista em consultoria para empresas contratadas — sei como a Administração analisa um pedido de reequilíbrio e como construir um que seja difícil de negar.
Membro da Comissão de Licitação da OAB/BA — reconhecimento técnico do próprio mercado jurídico.
"Estive dos dois lados da mesa no setor público e na consultoria para empresas. Sei como a Administração analisa um pedido de reequilíbrio. E sei como construir um que seja difícil de negar."
Ana Clara Rocha · Fundadora do Rocha Nascimento Advocacia
Ainda tem dúvida se o seu caso tem fundamento?
Atendemos de segunda a sexta
perguntas frequentes
Reajuste corrige inflação e já está previsto no contrato. Reequilíbrio trata de fatos novos e imprevisíveis que aconteceram depois que você assinou. São instrumentos diferentes. Receber um não elimina o direito ao outro.
rocha nascimento advocacia
Não continue pagando
o prejuízo do bolso.
Seu contrato pode ter solução. O primeiro passo é uma análise, sem compromisso.
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